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 Com a entrada em vigor das portarias nº 33, 34 e 35, de 03 de Outubro de 2011, que regulamentam e definem novos procedimentos para a atribuição das prestações sociais no ramo de doença, uma equipa constituída por técnicos do INPS e do Ministério da Saúde, desloca-se às regiões de Santiago Norte no dia 12 , Santiago Sul no dia 31, às Ilhas de São Vicente, dia 23, e Santo Antão nos concelhos de Ribeira Grande e Porto Novo, nos dias 25 e 26 de Janeiro, respectivamente, para a apresentação à classe médica das referidas portarias, seguidas de sessões de esclarecimentos.
O objectivo consiste em partilhar com a classe médica os referidos diplomas, nomeadamente, no que concerne aos objectivos dos mesmos e sensibilizá-los a se envolverem neste processo, a fim de melhorar a cobertura e o controlo das respectivas prestações, respondendo à dinâmica social que sugere intervenções no ramo de doença, no sentido de as tornar mais eficazes.
De referir, que a gestão do ramo de doença reclama um reforço de mecanismos de fiscalização por parte da entidade gestora, a fim de evitar consequências negativas, a médio e longo prazos, na sustentabilidade do sistema em geral e do ramo de doença em particular, justificando-se, pois, medidas previstas nas já referidas portarias, as quais, por um lado, vêm trazer algumas alterações nos diplomas já vigentes e, por outro, regulamentarem os procedimentos em matéria de concessão, administração e controlo na atribuição do subsídio de doença, na organização e no funcionamento da Comissão de Verificação de Incapacidade, e, por último, nas evacuações, tanto internas como externas.
Calendário dos Encontros
1. Santiago Norte
Dia: 12 de Janeiro (quinta-feira)
Local: Hospital Regional da Região Santiago Norte
Horário: 13h00
2. São Vicente
Dia: 23 de Janeiro (segunda-feira)
Local: Auditório do Hospital Batista de Sousa, Cidade do Mindelo
Horário: 13h00
3. Santo Antão
Ribeira Grande
Dia: 25 de Janeiro (quarta-feira)
Local: Delegacia de Saúde da Ribeira Grande
Horário: 13h00
Porto Novo
Dia: 26 de Janeiro (quinta-feira)
Local: Delegacia de Saúde do Porto Novo
Horário: 13h00
4. Santiago Sul
Dia: 31 de Janeiro (terça-feira)
Local: Sala de Reunião da Ordem dos Médicos de Cabo Verde, Cidade da Praia
Horário: 18h30
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