Apresentação pública da Plataforma do Sistema de Atribuição do Subsídio de Desemprego (SASD).

Procedeu-se hoje, à apresentação pública da Plataforma do Sistema de Atribuição do Subsídio de Desemprego (SASD). O encontro que teve lugar nas instalações do Instituto de Emprego e Formação Profissional – IEFP na cidade da Praia, contou com a presença de Sua Excia Sr. Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Olavo Correia.

A Plataforma tem por objetivo o suporte à gestão da atribuição do subsídio de desemprego, desde o seu pedido até a sua atribuição pelo Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, bem como à gestão das medidas ativas de emprego feita pelo IEFP, garantindo a interação dos processos das duas instituições e agilizando a sua atribuição junto daqueles que, involuntariamente ficaram privados de um rendimento.

O Presidente do Conselho Diretivo do IEFP, Dr. Paulo Santos enalteceu a plataforma ora apresentada ilustrando os diversos ganhos conseguidos pela Instituição ao longo dos anos, com foco na capacitação e preparação dos cidadãos para o mercado de trabalho e redução do desemprego. Enalteceu também a excelente parceria entre o INPS e o IEFP que possibilitaram a concretização deste importante mecanismo que certamente fará com que os processos sejam mais céleres trazendo benefícios aos que necessitam desta prestação.

Por sua vez, a Presidente da Comissão Executiva do INPS, Dra. Orlanda Ferreira frisou que a atribuição do subsídio de desemprego veio fortalecer os direitos básicos de segurança social e promover os direitos humanos, apoiada em padrões de vida decentes por um lado, e favorecer a implementação de medidas ativas de reparação da situação de desemprego, por outro lado. Frisou ainda que, com a inauguração desta plataforma, a prestação passa a ser solicitada de uma forma integrada, controlada e segura, fazendo com os processos sejam mais eficazes, autónomos e eficientes. Com o surgimento da pandemia, ficou evidente a importância de ter um sistema de proteção robusta, eficaz e capaz de promover os empregos e garantir o rendimento dos que perderam condição de emprego.

Após a intervenção da PCE do INPS, procedeu-se a apresentação da plataforma que ficou a cargo do Sr. Alcibíades Horta através de demonstrações práticas desde o processo de registo até à etapa final da confirmação de atribuição e pagamento do subsídio por parte do INPS.

Por último, Sua Excia. o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças proferiu o discurso de encerramento, felicitando as instituições envolvidas no processo da criação da referida plataforma. O lançamento desta plataforma terá um importante papel na redução das burocracias no acesso a esta prestação o que trará importantes ganhos no futuro e, conclui lançando alguns desafios às Instituições cabo-verdianas para que sejam cada vez mais competentes, preparadas e transparentes, com o total foco nas pessoas e, particularmente nos jovens.

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