SERVIÇOS INFORMATIVOS

Beneficiários

Esta informação destina-se aos segurados, pensionistas, beneficiários e Trabalhadores por Conta Própria. O que é? Trata-se de um ato administrativo, da responsabilidade da Entidade Empregadora,

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Segurados

Esta informação destina-se às Entidades Empregadoras, incluindo as do Serviço Doméstico e Trabalhadores por Conta Própria (TCP) . O que é? Trata-se de um ato

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Contribuintes

Esta informação destina-se às Entidades Empregadoras O que é? A inscrição do contribuinte, é a vinculação de uma Entidade Empregadora no Sistema de Segurança social.

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Obrigações

As entidades empregadoras são obrigadas a remeterem, mensalmente, as Folhas de Ordenado e Salários (FOS). O pagamento das contribuições constitui uma das principais obrigações dos

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Pagamento

O pagamento das contribuições constitui uma das principais obrigações dos contribuintes, para o efeito o contribuinte terá de estar registado no Sistema de Previdência Social

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Proteção na Doença

O Sistema de Protecção Social obrigatório assegura aos segurados, pensionistas e respetivos familiares, com direito activo, assistência médica e hospitalar, cuidados estomatológicos, cuidados de fisioterapia,

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Subsídios

Prestações pecuniárias atribuídas aos beneficiários do Sistema de Proteção Social Obrigatório para compensar a perda do salário. Subsídio de Doença O que é o Subsidio

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Pensões

Prestação pecuniária, destinada a compensar os beneficiários pela perda de rendimentos, diminuição da sua capacidade de trabalho resultando em pensão de invalidez, velhice e sobrevivência.

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