Comemoração do Dia Nacional da Segurança Social

Em comemoração do Dia Nacional da Segurança Social, 15 de julho, o Instituto Nacional da Previdência Social – INPS, enquanto Entidade Gestora do Sistema da Proteção Social Cabo-verdiana, celebra este dia sob o lema “Promovendo a transformação digital para uma melhor Segurança Social. Ao seu lado. A vida toda”, uma conferência com temas atuais. À referida conferência foi associado o Lançamento Público do novo Portal Internet do INPS.

O discurso de boas-vindas, ficou a cargo da Sra. Presidente do INPS, Dra. Orlanda Ferreira que agradeceu a presença do Senhor Ministro da Saúde e Segurança Social, das Instituições Públicas e Privadas, Primeira-dama, outras figuras públicas e dos demais convidados presentes, enfatizando o crucial papel que o acesso à Segurança Social representa no desenvolvimento do País e na melhoria das condições de vida, seja para a população economicamente ativa e também para as famílias.

“Estamos perante uma abordagem inside out, que consiste no envolvimento dos contribuintes e beneficiários de forma geral, podendo em conformidade com as necessidades serem satisfeitos e desta forma irmos substituindo a abordagem outside in, o que gera valor e qualidade nos serviços prestados”, afirmou a Sra. Presidente.

Se, por um lado, os desafios são cada vez maiores, é importante realçar os ganhos neste sector, com foco na Extensão da Proteção Social para todos, de Santo Antão a Brava. Nesse âmbito, as tecnologias de comunicação, a consolidação do Sistema Integrado de Previdência Social, representam importantes ganhos que certamente continuarão a ser explorados e desenvolvidos para que o INPS possa atingir os seus objetivos estratégicos.

Por sua vez, o Ministro da Saúde e da Segurança Social, Dr. Arlindo do Rosário, no seu discurso de abertura, parabenizou o INPS e todo o seu coletivo de trabalhadores e enfatizou a importância da comemoração deste dia enaltecendo o papel do INPS ao serviço da Nação Cabo-Verdiana.

Importantes foram os ganhos nos últimos 3 anos no que tange à Segurança Social compreendendo os regimes contributivos e não contributivos. A realidade dos factos é indiscutível, hoje existem mais empregos e, por conseguinte, um maior número de contribuintes e segurados.

“A Segurança Social é um direito fundamental, reconhecido na nossa Constituição e a nível mundial, que advém da necessidade de proteger as pessoas em situações de vulnerabilidade, desemprego, doença, invalidez, deficiência, velhice, maternidade, sobrevivência e, em outros casos de ausência de meios de subsistência e que apesar dos esforços e melhorias significativas, muitos cabo-verdianos ainda não estão abrangidos pelo Sistema de Segurança Social, sobretudo as mulheres e os residentes nas zonas rurais”, afirmou o Sr. Ministro da Saúde e Segurança Social.

Após os discursos de boas-vindas e de abertura, deu-se início à apresentação do Novo Portal do INPS.

A apresentação foi feita pela Administradora Executiva do INPS, Engª Armandina do Rosário que começou por apresentar alguns benefícios com a introdução deste novo instrumento completamente voltado para o cliente, com um design moderno, apelativo e de fácil manuseio. Um portal que vem alterar o relacionamento do utente com o INPS, simplificando a entrega das Folhas de Ordenados e Salários (FOS), diversificando os meios de pagamento eletrônico, garantindo uma maior qualidade de informação e a redução de tempo e dos encargos administrativos no cumprimento das suas obrigações contributivas.

A seguir, a Engenheira Débora Morais, ficou encarregue de fazer um “mini tour” pelo Portal com demonstrações práticas de como realizar alguns serviços

Após o intervalo, deu-se início ao 2º painel com a apresentação de dois temas relacionados com as TIC´s e a Segurança Social, nomeadamente “O impacto das TIC´s na Segurança Social” pelo Dr. Isaías Barreto da ARME que pôs tónica na importância das TIC´s nas nossas vidas e defendeu a integração dos serviços e, o segundo tema denominado “Trabalhos atípicos e o seu impacto na Segurança Social” ficu a cargo Dr. José António dos Reis da Plataforma das ONG´s que começou por definir alguns conceitos relacionados com o tema e, o impacto dos trabalhos atípicos refletidos na Segurança Social defendendo que a Proteção Social para os trabalhadores atípicos depende fortemente das regras estabelecidas na Legislação nacional e da sua efetiva implementação e execução.

A aludida conferência foi moderada pelo Diretor Geral das Telecomunicações e Economia Digital do NOSI, Sr. Aruna Handem.

Após as apresentações, abriu-se espaço para uma conversa aberta com questões e contributos pertinentes colocados pela plateia tendo em vista o atual panorama da Segurança Social em Cabo Verde.

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