INPS recebe selo de qualidade como Instituição Limpa e Segura

Esteve de visita ontem ao INPS, uma equipa de fiscalização da brigada conjunta constituída pela Proteção Civil, Inspeção Geral do Trabalho, IGAE, ERIS e Policia Nacional.
Esta brigada opera com base na resolução nº 92/2020 de 4 de Julho, fiscalizando a implementação das medidas de segurança sanitária, aplicável às instituições, empresas, serviços ou atividades, bem como os procedimentos específicos a observar por razões de saúde publica no contexto de prevenção da contaminação por SARS-Cov-2.

A atividade de fiscalização está enquadrada no âmbito da Resolução 85/2020 de 18 de Junho que altera a Resolução 77/2020 de 29 de Maio sobre o levantamento de medidas restritivas impostas no quadro de contenção da pandemia do Covid-19.

Assim, cumprindo o definido pelas referidas resoluções, todos os espaços de atendimento ao público devem laborar mediante apresentação de declaração de conformidade sanitária, emitida pelas autoridades de fiscalização designadas para o efeito.

No caso em particular, o INPS, após realização da ação de fiscalização pelas referidas entidades, foi atribuído o selo de qualidade, considerando-a como uma Instituição limpa e segura.

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