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O Instituto Nacional da Previdência Social – INPS, no âmbito das comemorações do seu 30º aniversario, e aliado ao grande objetivo de Extensão da Proteção Social, definiu como uma das estratégias promover a participação de munícipes nas atividades de forma interativa e voluntária.

Com efeito, decorreu durante duas semanas, de 18 de outubro a 5 de novembro, programas radiofónicos, incentivando a população a responder às questões ligadas ao Sistema de Proteção Social Obrigatória.

A atividade contou com a participação de aproximadamente 300 cidadãos das diferentes ilhas e a avaliação foi positiva sendo que se registou 130 vencedores, os quais foram premiados com brindes da instituição.

 A participação do INPS nas atividades do género, permite de forma dinâmica fazer chegar à sociedade os serviços prestados e as vantagens de estarem inscrito na Previdência Social, e junto de rádios comunitárias, possibilita um alcance maior, chegando a comunidades mais remotas e ou pessoas sem acesso à internet.

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Enquadrado nas comemorações do 30º aniversário do INPS, e visando promover uma Segurança Social mais resiliente e sustentável, com foco na Universalidade da Proteção Social, o Instituto Nacional de Previdência Social realizou no passado dia 28 de outubro uma Conferência sobre o lema: QUE PROTEÇÃO SOCIAL NO PÓS COVID-19.
 
O evento que teve lugar no Auditório do Banco de Cabo Verde e com transmissão “live” através do Facebook, contou com a presença de sua Excia. o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Olavo Correia para a sessão de Abertura, bem como Organizações Internacionais presentes em Cabo Verde, Bancos Comerciais, Sindicatos, entre outros convidados.
 
No seu discurso de Boas-vindas, a Sra. PCE do INPS, Dra. Orlanda Ferreira começou por agradecer a presença dos ilustres convidados, ressaltando a importância da comemoração desta data para o INPS em jeito de retrospetiva e balanço sobre os trabalhos desenvolvidos durante essas 3 décadas e refletir conjuntamente sobre o futuro da Proteção Social, sobretudo na era pós Pandemia.
 
A Sra. PCE aproveitou ainda a oportunidade para realçar os ganhos ao nível da modernização dos serviços e que pese embora termos atualmente um sistema de proteção social forte e coeso, temos de ter em mente que algumas tendências poderão fazer reverter este cenário ao longo dos anos, como foi o caso do surgimento da pandemia onde o INPS foi chamado a intervir, assegurando assim as prestações emergenciais declaradas pelo Governo de Cabo Verde.
 
Por sua vez, o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Olavo Correia enalteceu os 30 anos de ganhos para os trabalhadores, para a população e para a economia cabo-verdianos, sendo que neste percurso, o INPS tornou-se no maior investidor público em Cabo Verde através de uma gestão criteriosa.
 
Nesta comemoração, o Governo de Cabo Verde releva o papel do INPS no enfrentamento da pandemia da COVID-19. Foi uma prova para a sociedade cabo-verdiana e sobretudo para os trabalhadores da importância vital desta instituição e sobretudo de que a informalidade não compensa.
 
Ambicionamos assim, ter um sistema de proteção social obrigatória que garanta uma cobertura adequada e efetiva a todos os trabalhadores, frisou o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Olavo Correia.
 
A seguir, deu-se inicio aos Painéis da Conferência com a Introdução e Contextualização da Segurança Social e os desafios da Pandemia com a intervenção do Diretor Geral da Segurança Social de Portugal, Dr. Tiago Preguiça ilustrando o cenário de como Portugal enfrentou a pandemia e o impacto para a sua Segurança Social com relatos de casos que poderão servir para a realidade cabo-verdiana, e da Diretora das Prestações Definidas do INPS, Dra. Maria José Vera-Cruz que fez um resumo da atuação do INPS durante a pandemia através de números e gráficos.
 
De seguida, procedeu-se a uma Reflexão sobre a Proteção Social no Pós Covid-19 moderado pelo Dr. Fernando Sousa, Representante da Organização Internacional do Trabalho em Cabo Verde e com a participação do Consultor e Eng. Hélio Varela que frisou a importância e o papel do INPS na vida de um cidadão desde a sua nascença até a sua morte, bem como o papel que a Instituição poderá desemprenhar dando o pontapé de saída nesta nova era cada vez mais moderna e digital.
 
Já o Diretor de Contribuições e Cobrança do INPS, Dr. Marcelino Monteiro realçou importância vital do INPS, sobretudo quando se fala da informalidade que ficou ainda mais visível durante a pandemia o que poderá tornar-se numa oportunidade para a Extensão da Cobertura que é o grande objetivo da Instituição.
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Iniciando as comemorações do 30º aniversário, o INPS realizou hoje 28 setembro de 2021, um atelier com vista a Apresentar os Resultados do Estudo sobre o Ramo de Doença e Maternidade, estudo esse elaborado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho -OIT, e visa essencialmente, reorientar as contribuições no âmbito do Ramo Doença e Maternidade: definindo alternativas segundo o centro de custo das prestações abrangidas.

 

O evento que decorreu no Hotel Pestana Trópico, contou com a presença de ilustres convidados, estando o Governo de Cabo verde representado pela Excia. o Sr. Ministro do Estado e da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Dr. Fernando Elísio Freire, o Secretário de Estado para as Finanças Dr. Alcindo Hemitério da Cruz Mota, o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Dr. Evandro Bernaldino das Neves Monteiro, Representantes sindicais, Conselho Administração do Hospital Agostinho Neto, Médicos, Presidente de Entidades Reguladoras entre outros.

 

A abertura do evento ficou a cargo de sua Excia. Sr. Ministro do Estado e da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Dr. Fernando Elísio Freire, que realça a magnitude do INPS e do papel fundamental que teve em tempos conturbados da pandemia, com atribuição de prestações tais como o Rendimento Solidário (RSO) e Suspensão do Contrato de Trabalho, sem descorar dos demais subsídios. O governante, reafirma que o objetivo é manter um sistema credível, sustentável, que não deixe ninguém para atrás, que reforce o contrato social com todos os cabo-verdianos e esteja alinhada aos novos modelos sociais, daí a necessidade e pertinência deste estudo que trará pistas para um equilíbrio nas prestações relacionadas com a Doença e Maternidade, levando em consideração as despesas significativas que este ramo tem tido na Previdência Social.

 

Os dois temas que antecederam a apresentação do Estudo, estavam relacionados com o Sistema de Saúde e o seu Financiamento, e a exposição dos mesmos foi assegurada pelo Dr. Artur Correia e pela Dra. Helena Mº Borges Silva Mendonça.

 

A apresentação do referido Estudo, ponto alto do evento, ficou sob a responsabilidade do Dr. Frederic dos Santos Diretor do Gabinete de Estudos Atuariais e Relações Internacionais do INPS.

 

O momento destinado à discussão e recolha de subsídios, foi de muita participação, tendo por ultimo a Sra. Presidente da comissão Executiva, Dra. Orlanda Ferreira, enaltecido a qualidade dos inputs do publico ficando o compromisso de se avaliar as propostas para o enriquecimento do Estudo em questão, e avançou, que com base neste estudo será definido um plano de intervenção com medidas a serem implementadas nos próximos anos, de modo a evitar o desequilíbrio do sistema e evitar usar recursos de outros ramos para o sector da doença e maternidade.  

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Esteve de visita hoje na sede do INPS, Sua Excia o Sr. Ministro do Estado e da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Dr. Fernando Elísio Freire para um primeiro encontro com a Instituição que tutela.

Após uma breve visita às estruturas que compõem o INPS sede, deu-se espaço a um pequeno encontro onde a Comissão Executiva do INPS, chefiada pela Sra. Presidente, Dra. Orlanda Ferreira fez uma explanação sobre os serviços, ilustrando assim todas as Direções e Unidades de Previdências existentes.

Por sua vez, Sua Excia o Sr. Ministro do Estado e da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, enalteceu o papel e a robustez de uma Instituição da envergadura do INPS, que ficou bem visível durante a pandemia com a implementação da panóplia de medidas extraordinárias que permitiu a manutenção de milhares de postos de trabalho para as famílias cabo-verdianas e, em nome do Estado de Cabo Verde agradeceu a todos os Colaboradores da Instituição pelo empenho e dedicação durante todos esses anos.

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No âmbito das comemorações do 30º Aniversário do INPS foi lançado um concurso interno para a criação do “Slogan”.

A proposta vencedora do Slogan foi “INPS, 30 Anos Juntos. Protegendo sempre.” da autoria da colaboradora Ruth Maria Vasconcelos.

Decidiu ainda o júri, para atribuição de uma menção honrosa ao Colaborador Mário Avelino Pires, pela criatividade, com o Slogan “Raíz de 30 Anu, bem finkadu na terra”.

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Regulamento de Concurso para a Criação do Hino do Instituto nacional de previdência social – INPS, em comemoração 30º Aniversário

1. Enquadramento

O Instituto Nacional Previdência Social, é a Entidade que tem como responsabilidade garantir de forma ativa a proteção social de indivíduos em situação de vulnerabilidade, nomeadamente, doença, desemprego, invalidez, deficiência, velhice, maternidade, proporcionando-os rendimentos substitutivos quando afetados por esses riscos sociais.

Prestes a completar os seus 30 anos de existência, o que ocorrerá no próximo dia 01 de novembro de 2021, o Instituto Nacional de Previdência Social pretende no âmbito das celebrações dessa data envolver os Artistas, e de forma simbólica e, através do presente concurso, revelar e ressaltar através da arte musical a forma de expressão mais forte e viva à cobertura da Proteção Social em Cabo Verde.

2. Do Objetivo

2.1. O Concurso tem como objeto convidar pessoas coletivas e individuais do ramo da Indústria criativa para apresentarem as suas propostas de produção de um Hino Oficial da Segurança Social que represente a trajetória e a importância da Instituição para a sociedade cabo-verdiana;

2.2. O presente concurso tem como objetivo, selecionar a melhor proposta de Hino Oficial que traduza a missão, visão e história enquanto Entidade Gestora da Proteção Social Obrigatória;

2.3. Manifestar o espírito cívico reafirmando através do Hino Oficial a importância da segurança social e os ganhos conseguidos ao longo das três décadas de existência. 

3. Participação

3.1. Podem participar do concurso pessoas coletivas ou individuais do ramo da Indústria criativa;

3.2. Consideram-se como participantes do concurso, todos aqueles que entregar uma proposta em conformidade com as normas estabelecidas neste regulamento;

3.3. O referido Concurso é aberto a todos os cidadãos residentes ou não e com idade superior a 18 (dezoito) anos;

3.4. Os participantes são responsáveis pela originalidade dos trabalhos apresentados, garantindo a respetiva autoria e assumindo toda a responsabilidade decorrente de eventuais reclamações de terceiros no que diz respeito à violação de direitos de propriedade intelectual, ou outros que decorram da lei aplicável;

3.5. A Música/Hino vencedora do concurso também será utilizada em todos os meios de divulgação nomeadamente páginas web, nas redes sociais e/ou noutros suportes, pelo período que se venha a entender como adequado.

4. Modo e prazo de apresentação das Proposta

4.1. A apresentação da proposta deve obedecer aos requisitos estabelecidos no ponto 5 deste regulamento;

4.2. Cada participante deve apresentar apenas uma proposta;

4.3. A proposta deve ser entregue em formato WAV e MP3, e letras que compõe a Hino Oficial em formato PDF;

4.5. O participante deve entregar o seu trabalho de acordo com os itens supracitados até 16h do dia 06 de outubro de 2021, via endereço eletrónico inps.concursos@inps.cv ou em um envelope fechado e lacrado, com a descrição, “Concurso Hino Oficial INPS” com a identificação do INPS e do participante, na Sede do INPS, ou por Correio Registado através do endereço:

À Unidade de Gestão de Aquisições – UGA

Assunto: Concurso Público para a Produção do Hino Oficial do INPS

Instituto Nacional de Previdência Social – INPS

Avenida Amílcar Cabral n.º 65, Plateau, C.P 372

Praia – Santiago – Cabo Verde

5. Critérios para a criação do Hino

5.1. O Hino deverá ser original, de fácil memorização e coerente com a missão, visão e história do INPS;

5.2. Para que a letra do Hino possa ser memorizada com facilidade, não deverá ser muito extensa, devendo conter o número de versos que não ultrapasse a duração de 1 minuto e 30 segundos;

5.3. A letra do Hino deve conter referências ao papel do INPS no desenvolvimento da Economia, seu papel na Sociedade, bem como o potencial de desenvolvimento e progresso que hoje se apresenta, em adição ao valor histórico;

5.4 A Proposta deve contemplar na sua conceção palavras-Chave como o slogan atual “ao meu lado a vida toda”, proteção social, família, inclusão, seguro, confiança, velhice, doença, saúde, maternidade, segurança de rendimento, situação/eventualidade da vida, descontos;

5.5 A música deve ter originalidade sonora.

6. Júri / Homologação

6.1. Os Júris do concurso serão designados pelo INPS;

6.2. Havendo empate o presidente do júri terá o voto de qualidade.

7. Prémio

7.1. A proposta vencedora do Concurso receberá o prémio no valor 150.000$00 ECV (cento e cinquenta mil escudos);

7.2. A atribuição do prémio será efetuada no Evento de comemoração do 30º Aniversário do INPS, na data a indicar.

8. Propriedade Intelectual

8.1. A proposta vencedora e premiada passará a ser de propriedade exclusiva e permanente do INPS, que terá liberdade para utilizá-la, total ou parcialmente, ou fazer os ajustes necessários que assim entender (os autores serão informados das alterações que venham a ocorrer).

8.2. O vencedor do concurso terá de entregar um Termo de Responsabilidade pelos conteúdos produzidos, bem como um termo de autorização de uso dos conteúdos produzidos.

9. Validação

9.1 O INPS reserva-se no direito de não selecionar nenhum candidato ou proposta, caso entenda, que não reúnem as condições necessárias para o efeito.

Os pedidos de esclarecimentos, de informação ou documentação complementar devem ser enviados para o seguinte endereço eletrónico inps.concursos@inps.cv ou solicitado pelo telefone 2609100, até o dia 17 de setembro de 2021.

Cidade da Praia, aos 08 de setembro de 2021

Instituto Nacional de Previdência Social

A Unidade de Gestão de Aquisições do INPS

 

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