Suspensão do Contrato de Trabalho

É um serviço que permite às empresas de natureza privada solicitarem a suspensão de contrato de trabalho, como medida excecional visando manter os postos de trabalho e mitigar as situações de crise empresarial.

<html> <head> <title></title> </head> <body> <p> &Agrave;s Entidades Empregadoras de natureza privada, e que suspenderam parcialmente ou integralmente os contratos de trabalho</p> </body> </html>

<html> <head> <title></title> </head> <body> <p style="margin-left:18.0pt;"> A Entidade deve submeter o requerimento, acompanhado da declara&ccedil;&atilde;o emitida pela Dire&ccedil;&atilde;o Geral do Trabalho (DGT).</p> <p style="margin-left:18.0pt;"> Caso optar por efetuar o pedido via email -&nbsp;<a href="mailto:suspensao.contrato@inps.cv" target="_blank">suspensao.contrato@inps.cv</a>&nbsp; dever&aacute; entregar:</p> <ul> <li> Declara&ccedil;&atilde;o emitida pela Dire&ccedil;&atilde;o Geral do Trabalho (DGT);</li> <li> Rela&ccedil;&atilde;o de trabalhadores suspensos em ficheiro Excel;</li> <li> Requerimento de Suspens&atilde;o Coletiva&nbsp;de Trabalho;&nbsp;</li> </ul> </body> </html>

<html> <head> <title></title> </head> <body> <p style="margin-left:18.0pt;"> O pedido pode ser feita&nbsp;nos servi&ccedil;os online do Portal atrav&eacute;s da op&ccedil;&atilde;o&nbsp;Realizar Servi&ccedil;o&nbsp;&nbsp;ou ainda&nbsp;via email&nbsp;<a href="mailto:suspensao.contrato@inps.cv" target="_blank">suspensao.contrato@inps.cv</a>&nbsp;(entregando todos os documentos necess&aacute;rios), acima indicados.</p> </body> </html>

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